O programa de apoio "Arte e Coesão Territorial" resulta de um acordo celebrado entre a Direção-Geral das Artes(DGARTES) e o Iscte-Instituto Universitário de Lisboa /Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) que tem como objetivo fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.

Os apoios a conceder destinam-se a projetos cujas atividades públicas sejam maioritariamente desenvolvidas nos territórios de menor densidade de atividade artística profissional, com foco nas artes visuais, performativas, de rua e cruzamento disciplinar.

DESTINATÁRIOS

Entidades que exerçam, a título predominante, atividades profissionais nas referidas áreas artísticas (pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais), excluindo-se as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações maioritariamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial do Estado e das regiões autónomas.

O Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), responsável pela consultadoria e colaboração na elaboração do Programa de Apoio em Parceria, irá ainda contribuir com a divulgação e promoção dos projetos apoiados e integração de dois membros para comissão de apreciação das candidaturas.

Por último irá proceder à elaboração conjunta, com a DGARTES, de uma avaliação final sobre o impacto do programa de apoio (através da realização de Estudo de Casos ou outra metodologia similar) nas mais diversas vertentes, nomeadamente, sobre os domínios artísticos de atividade que se destacaram, contributos que os projetos artísticos deram para a coesão social e territorial, em particular no impacto local ao nível da criação e da fruição artística e/ou identificação de linhas de aprofundamento para medidas de política futura.

Saiba mais em https://www.dgartes.gov.pt/pt/noticia/6345